Apreciação Pública do Projecto de Regulamento Municipal do Canil / Gatil do Porto Santo
Ponto 8 do POCAL – Anexos às Demonstrações Financeiras
Balanço 2009
Caracterização da Entidade
Certificação Legal das Contas
Demonstracao de Resultados 2009
Despacho de Aprovação das Lista de Transições e Manutenções
Execução do Plano Plurianual de Investimentos - 2009
Lista Nominativa das Transições e Manutenções - 2009
Mapa de Controlo Orçamental da Despesa - 2009
Mapa de Controlo Orçamental da Receita - 2009
Orçamento da Despesa - 2010
Orçamento da Receita - 2010
Plano Plurianual de Investimentos - 2010
Relatório de Gestão - 2009
Resumo do Orçamento - 2010
Resumo do Plano Plurianual de Investimentos - 2010
Resumo das Receitas e Despesas - 2010
Edital de Deliberações e Decisões - 17/05/2010
Edital Interdição de Circulação de Veículos
Transito no Pontão BVPS
Publicidade das Deliberações e Decisões - 03 de Maio de 2010
Publicidade das Deliberações e Decisões - 19 de Abril de 2010
Alteração de Definições Atribuídas aos Topónimos Aprovados nas Reuniões da Câmara Municipal, realizadas em 18/10/2001 e 28/02/2002
Atribuição de Novos Topónimos
Apreciação Pública do Projecto de Regulamento do Cemitério Municipal de Santa Catarina
Alteração do Regulamento Municipal de Resíduos Sólidos da Ilha do Porto Santo
Publicidade das Deliberações e Decisões - 5 de Abril de 2010
Apreciação Pública do Projecto de Regulamento de Apoio à Conservação e Beneficiação de Habitações de Pessoas Carenciadas do Município do Porto Santo
Regulamento Municipal do Concurso de Curtas-Metragens Amadoras
Aviso aos Cidadão Eleitores
Relatório de análise e ponderação das sugestões/reclamações da fase de discussão pública da Proposta de Plano de Urbanização Golfe Resort do Porto Santo
Proposta de Plano de Urbanização Golfe Resort do Porto Santo
Edital e proposta de Contrato para elaboração do Plano de Urbanização para a frente mar Campo de Baixo/Ponta da Calheta ? PUPC
Projecto de Regulamento sobre o Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros ? Transportes em Táxi
Plano de urbanização da frente mar campo de baixo / ponta